VASP (prestadora de serviços de ativos virtuais)
Também chamado de: VASP · PSAV · prestadora de serviços de ativos virtuais · CASP
Definição
VASP, sigla em inglês para prestadora de serviços de ativos virtuais, é a empresa que troca, transfere, guarda ou administra criptoativos para clientes, como corretoras e custodiantes, e por isso fica sujeita a regras de registro e PLD.
Como funciona: VASP
O termo vem do GAFI (FATF). Cada jurisdição usa nomes próprios: na União Europeia, sob o MiCA, fala-se em CASP; no Brasil, a Lei 14.478/2022 usa prestadora de serviços de ativos virtuais (PSAV) e o Banco Central foi designado como regulador do setor. Os detalhes de autorização são definidos em normas próprias e mudam com o tempo.
Ser uma VASP registrada costuma significar exigências de capital, separação dos recursos dos clientes, KYC, monitoramento AML e cumprimento da travel rule. Isso não elimina riscos, mas dá ao cliente um ponto de supervisão e, em alguns países, mecanismos de reclamação.
Para quem escolhe onde negociar, vale verificar se a corretora tem registro ou licença no seu país e na entidade que realmente atende você, porque grupos grandes operam por empresas diferentes em cada região. A lista oficial do regulador é a fonte mais confiável.
Exemplo
Suponha que uma corretora internacional atenda clientes do Brasil por meio de uma empresa local e clientes da Europa por meio de uma empresa licenciada em outro país do bloco. Você mora em São Paulo, abre conta e deposita 5.000 reais via Pix: seu contrato e esse dinheiro ficam com a entidade brasileira. Na hora de conferir a autorização, olhe o CNPJ e o registro dessa entidade, e não a licença europeia.
Erros comuns
- Confiar no selo de licenciado no site sem conferir a lista oficial do regulador.
- Supor que a licença de um país vale automaticamente para clientes de outro.
- Achar que uma VASP regulada garante cobertura de perdas como um fundo garantidor de depósitos.
Aprenda e pratique
Perguntas frequentes
Quem regula as corretoras de cripto no Brasil?
A Lei 14.478/2022 criou o marco legal e o Banco Central foi designado como regulador das prestadoras de serviços de ativos virtuais. Ofertas que se enquadram como valores mobiliários seguem com a CVM.
VASP e CASP são a mesma coisa?
São conceitos parecidos. VASP é o termo do GAFI e CASP é o termo usado pelo MiCA na União Europeia.